Questão 106 Comentada - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário Área: Administrativa Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial - CESPE/CEBRASPE (2024)

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue.


De acordo com as normas do cerimonial público, em jantares e almoços realizados em solenidades ou cerimônias oficiais, nenhum convidado poderá fazer-se representar.

  • Certo
  • Errado