Com relação à modificação da competência, prevista no CPC, assinale a opção correta.
- A Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar riscos de prolação de decisões conflitantes, desde que haja conexão entre eles.
- B Dá-se conexão entre duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
- C Reputam-se conexas duas ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
- D A competência determinada em razão da matéria poderá ser derrogada por convenção das partes.
- E O ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício.