Questão 1 Comentada - Instituto de Previdência Municipal de Marília - São Paulo (IPREMM) - Procurador Jurídico - VUNESP (2019)

De acordo com a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo porque

  • A não deve submissão, mas respeito à ordem jurídica anterior.
  • B é o ato de criação que confere a um conjunto de normas o estado constitucional definitivo.
  • C rompe completamente com a ordem jurídica existente, instaurando um novo ordenamento constitucional.
  • D a estruturação de uma nova constituição poderá ser, ou não, determinada por quem exerce o poder constituinte originário.
  • E qualifica o direito constitucional formal, tornando substancial todo o poder constituinte.

Gabarito comentado da Questão 1 - Instituto de Previdência Municipal de Marília - São Paulo (IPREMM) - Procurador Jurídico - VUNESP (2019)

O Poder Constituinte Originário é inicial, pois instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior e autônomo, visto que a estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário.

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