As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
- A Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
- B Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- C Prestação de serviço exclusivamente público, sem a participação da iniciativa privada.
- D Participação da comunidade.