Questão 30 Comentada - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (AL-RN) - Técnico Legislativo - Taquigrafia - FCC (2013)

Regimento Interno Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte


Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (AL-RN) - Diversos Cargos - FCC (2013)

O Regimento Interno da ALERN prevê a participação da sociedade civil no processo legislativo por meio de representação, petição ou reclamação. O regramento relativo a essa participação

  • A é aplicável apenas à pessoa física.
  • B garante o anonimato.
  • C não prevê a participação de instituições representativas.
  • D permite que seja de forma escrita ou verbal.
  • E delimita o assunto à matéria de competência da ALERN.

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