A Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica exerce diversas atribuições importantes dentro do atual modelo do setor elétrico brasileiro. Dentre as afirmações abaixo, assinale qual NÃO é uma atribuição da Aneel:
- A Promover as atividades de outorgas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica.
- B Regular as atividades do setor elétrico brasileiro.
- C Fiscalizar as concessões, permissões e os serviços de energia elétrica.
- D Estabelecer tarifas.
- E Controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.