Questão 50 Comentada - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Procurador - UERJ (2025)

Em decisão de organização de saneamento proferida em audiência, o juiz delimitou as questões de fato e de direito pendentes, acolheu a arguição de prescrição em relação à parte da pretensão e deferiu prova testemunhal e pericial, homologando o calendário da prova proposto pelas partes e pelo perito. O perito foi escolhido consensualmente pelas partes. Considerando os capítulos da decisão, é correto afirmar que o:

  • A calendário da perícia vincula as partes e o perito, mas não o julgador
  • B reconhecimento de prescrição corresponde a julgamento parcial meritório
  • C eventual pedido de esclarecimentos e ajustes deverá ser realizado no prazo do agravo de instrumento
  • D laudo pericial terá natureza de mera informação, não sendo considerado prova, já que o juiz não nomeou o perito