Questão 58 do Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça - MPE-SP (2015)

O direito ao respeito de que gozam as crianças e os adolescentes, afirmado em norma contida na Lei n. 8.069/90, não abrange:

  • A a imagem e a identidade.
  • B os espaços e objetos pessoais.
  • C a escolha de trabalho, ofício e profissão.
  • D a autonomia, os valores, as ideias e as crenças.
  • E a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.