No orçamento público brasileiro, a classificação quanto à natureza da despesa tem por objetivo evidenciar a estrutura do gasto sob a ótica do objeto de despesa. Considerando essa perspectiva, assinale a opção correta.
- A As ações orçamentárias excluem transferências a outros entes da Federação, não podendo contemplar subsídios, auxílios ou reservas de contingência.
- B No grupo de natureza de despesa, as aquisições de softwares são consideradas inversões financeiras.
- C A classificação funcional organiza-se em funções e subfunções, sendo a função o nível mais agregado ligado à missão institucional, e a subfunção a área específica da despesa vinculada às ações orçamentárias.
- D A função encargos especiais diz respeito às despesas relacionadas à produção de um bem ou serviço público.
- E A classificação por natureza corresponde às categorias obrigatória e discricionária da despesa pública.