Questão 23 Comentada - Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba - SP (IPSMI) - Procurador - VUNESP (2016)

Nos contratos de consumo, as cláusulas abusivas

  • A transferem responsabilidade a terceiros.
  • B impõem a conclusão do negócio.
  • C são nulas de pleno direito.
  • D invalidam o contrato por inteiro.
  • E estabelecem a inversão do ônus da prova.