Questão 25 Comentada - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2013)

Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativa, o Presidente da República, por sua iniciativa, pretende destituí-la. Neste caso, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República,

  • A deverá ser precedida de autorização da maioria relativa do Congresso Nacional.
  • B independe de autorização.
  • C deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
  • D deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
  • E deverá ser precedida de autorização do Supremo Tribunal Federal.