Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
A Comissão de Ética poderá aplicar ao servidor faltoso a pena de censura, respeitados o contraditório e a ampla defesa.
- Certo
- Errado
Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
A Comissão de Ética poderá aplicar ao servidor faltoso a pena de censura, respeitados o contraditório e a ampla defesa.