Questão 12 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2024)

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Nascimento


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2024)

É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:

  • A No livro “E” do 1o Subdistrito do local da residência dos pais.
  • B No livro “E” do 1o Subdistrito do local do desembarque.
  • C No livro “A” do 1o Subdistrito do local do desembarque.
  • D No livro “A” do 1o Subdistrito do local da residência dos pais.

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