Questão 46 Comentada - Prefeitura Municipal de Tatuí - Contador - SHDIAS (2019)

As receitas não efetivas ocorrem sempre por mutação patrimonial, como, por exemplo:

  • A emissão e venda de títulos públicos.
  • B IPVA, IPTU e IRRF.
  • C rendimentos de aplicação financeira e taxas.
  • D ITCD e IRRF.
  • E impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Gabarito comentado da Questão 46 - Prefeitura Municipal de Tatuí - Contador - SHDIAS (2019)

A questão aborda a classificação das receitas orçamentárias em efetivas e não-efetivas, conforme o MCASP. A - Receita Orçamentária Efetiva: ingressos de recursos que não geram contrapartida de obrigações ou reconhecimento de direito prévio. A emissão de títulos para captação de recursos (receita de capital) se encaixa nesta definição, pois aumenta o ativo (disponibilidade) e o passivo (obrigações com os títulos), sem alterar o patrimônio líquido. B, D e E - Receitas tributárias são receitas o...

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