No processo do trabalho, a declaração da prescrição intercorrente
- A pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
- B só pode ser requerida antes do julgamento no primeiro grau de jurisdição.
- C só pode ser declarada de ofício antes do julgamento no primeiro grau de jurisdição.
- D será requerida durante a tramitação processual no segundo grau de jurisdição.
- E será declarada de ofício durante a tramitação processual no segundo grau de jurisdição.