O salário de contribuição é utilizado para a fixação do salário de benefício e, por conseguinte, para o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Acerca do salário de contribuição, assinale a alternativa correta.
- A O limite mínimo do salário de contribuição corresponde a um salário mínimo, independentemente do valor do piso salarial, legal ou normativo da categoria.
- B Para o segurado facultativo, o salário de contribuição, corresponde a um valor fixo estabelecido pelo governo.
- C Mesmo nos casos de afastamento ou falta do empregado durante o mês, o salário de contribuição deverá ser sempre integral, em decorrência da proteção do trabalhador.
- D O décimo terceiro salário não integra o salário de contribuição, sendo utilizado para o cálculo de benefício.
- E O salário‐maternidade é considerado como salário de contribuição.
