Questão 8 Comentada - Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 2 - ESAF (2005)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994 (Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte)


Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) - Auditor Fiscal - ESAF (2005)

De acordo com a Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, a pena aplicável ao servidor que se ausenta do serviço, durante o expediente, sem a prévia autorização do chefe imediato é

  • A censura.
  • B advertência.
  • C suspensão até 15 dias.
  • D suspensão até 90 dias.
  • E demissão.

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