Acerca da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta.
- A A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da Convenção
- B Os governos deverão adotar medidas em cooperação com os povos interessados para proteger e preservar o meio ambiente dos territórios que eles habitam
- C Deverão ser adotadas as medidas especiais que sejam necessárias para salvaguardar as pessoas, as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados. Tais medidas especiais poderão ser contrárias aos desejos expressos livremente pelos povos interessados
- D Não deverá ser empregada nenhuma forma de força ou de coerção que viole os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos interessados, inclusive os direitos contidos na Convenção 169 da OIT
