Acerca das normas e dos procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, da realização dos exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de formação, especializados e de reciclagem e outras providências, assinale a opção correta de acordo com resolução pertinente do CONTRAN.
- A O candidato à obtenção da ACC ou da CNH não precisa ser alfabetizado nem possuir documento de identidade ou CPF para obter êxito na obtenção de sua autorização.
- B Uma pessoa não poderá requerer simultaneamente a ACC e habilitação na categoria B, bem como requerer habilitação em A e B submetendo-se a um único exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, mesmo que considerada apta para ambas.
- C Para a obtenção da ACC e da CNH, o candidato deverá submeter-se a avaliação psicológica, que, por sua vez, substitui o exame de aptidão física e mental.
- D O condutor de veículo automotor, natural de país estrangeiro e nele habilitado, em estada regular, desde que penalmente imputável no Brasil, poderá dirigir no território nacional quando amparado por convenções ou acordos internacionais ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil
- E Quando um condutor habilitado em país estrangeiro cometer infração de trânsito cuja penalidade implique a proibição do direito de dirigir, a autoridade competente de trânsito não poderá recolher e reter o documento de habilitação do infrator.
