Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a ação que consiste no não atendimento às suas necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, saúde e lazer constitui descuido, descaso e desleixo e é, portanto, considerada:
- A Agressão.
- B Negligência.
- C Violência.
- D Ato infracional.
- E Rejeição.