A realização de eleições periódicas, gerais, livres, iguais e secretas é um elemento-chave do processo democrático. No fundo, as eleições são o mecanismo por meio do qual o povo soberano legitima o exercício do Poder Legislativo e — direta ou indiretamente — do Poder Executivo para um tempo determinado. No entanto, essa legitimação em um regime democrático não é absoluta, devendo os dirigentes prestar contas perante o eleitorado sobre o trabalho desenvolvido.
Em uma definição famosa, o acadêmico norte-americano Robert Dahl estabeleceu oito critérios formais mínimos para caracterizar um sistema como democrático, dentre os quais cinco fazem referência direta à realização de eleições, nomeadamente: o direito de voto, a elegibilidade, o direito à concorrência política na busca de apoio e votos, as eleições livres e justas e, por fim, a sujeição das decisões políticas aos resultados de eleições e de outras formas de articulação de preferências. Esse conjunto de critérios, que forma a definição chamada “minimalista” da democracia e que serve basicamente para distinguir os regimes democráticos dos autocráticos, demonstra amplamente a importância desses elementos nas democracias modernas.
Essa definição, porém, é criticada muitas vezes por focar unicamente os aspectos formais e procedurais da democracia. Em sua formulação, ignoram-se aspectos importantes do processo político e do contexto social real. Obviamente, então, a democracia não pode ser limitada ao aspecto eleitoral, sendo necessários outros elementos, tais como a existência de um Estado de direito e de um sistema judicial independente, a existência de uma sociedade política responsável e organizada democraticamente e de uma sociedade civil ativa, que participa de várias formas na articulação da vontade política dos cidadãos. Uma visão eleitoralista ou meramente técnica da democracia não faz jus ao sistema democrático e certamente não resolverá os problemas cada vez mais complexos das nossas sociedades.
Seriam preservadas a coerência e a correção gramatical do texto caso
- A a expressão “por meio do qual" (l. 3 e 4) fosse substituída por onde.
- B o trecho “devendo os dirigentes" (l.7) fosse alterado para e os dirigentes devem.
- C o acento grave no “à" em “à realização de eleições" (l. 13 e 14) fosse suprimido.
- D a vírgula empregada logo após o substantivo “definição" (l.23) fosse suprimida.
- E a forma verbal “é" (l.2) fosse flexionada no plural.
