São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:
- A Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental.
- B Financiamento e realização de eventos relacionados à proteção do meio ambiente, tais como a Rio 92.
- C Licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; avaliação de impactos ambientais.
- D Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.