Questão 40 Comentada - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal de Santa Catarina (CIGA-SC) - Assistente Administrativo - FUNDATEC (2023)

Tendo em vista a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de licitação.

  • A O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
  • B Melhor técnica, melhor preço e técnica e preço são modalidades de licitação.
  • C Deve adotar-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
  • D É vedada a criação de outras modalidades de licitação.
  • E O leilão não exige registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.