Leia a manchete a seguir.
'Fiquei revoltada', diz mãe de criança anã que teve matrícula negada. Escola de Votorantim(SP) foi condenada a pagar indenização de R$20 mil. Instituição nega preconceito e afirma que vai recorrer de decisão. (Matéria publicada no site de notícias G1, em 19/01/2016)Esse caso é um exemplo de descumprimento do seguinte princípio legal:
- A a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- B a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- C a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- D a garantia de que o ensino será ministrado segundo padrões de qualidade.
- E a seleção de condições para o acesso e a permanência na escola.