Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (AL-RR) - Contador (2018) Questão 34

O processo licitatório poderá ser dispensado nos seguintes casos, conforme o Art. 24 da Lei Nº 8.666/93, com EXCEÇÃO

  • A na aquisição de materiais e equipamentos que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo.
  • B na aquisição de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis.
  • C nos casos de guerra e grave perturbação da ordem.
  • D nos casos de emergência e calamidade pública.

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