O preenchimento do DACON exige que as empresas no regime não cumulativo detalhem os créditos de PIS/COFINS vinculados a insumos essenciais à produção ou prestação de serviços. A correta classificação e documentação desses créditos são fundamentais para evitar questionamentos fiscais. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- A Reduzir o valor a recolher com créditos de PIS/COFINS no DACON é uma prática exclusiva para empresas tributadas pelo lucro presumido, desde que sigam as regras de não cumulatividade.
- B Validar os créditos de PIS/COFINS sobre insumos diretamente vinculados à atividade-fim requer a comprovação de que foram utilizados na cadeia produtiva, por meio de notas fiscais com destaque da contribuição.
- C Aproveitar créditos de serviços terceirizados no DACON não exige comprovação de sua aplicação na atividade-fim, pois todas as despesas com terceiros são consideradas insumos essenciais.
- D Lançar créditos de PIS/COFINS no DACON é permitido para todas as despesas operacionais da empresa, desde que estejam devidamente documentadas em relatórios financeiros.