Questão 1 Comentada - Secretaria de Estado de Educação de São Paulo (SEE-SP) - Diretor de Unidade Escolar - Nosso Rumo (2017)

Analise os fragmentos abaixo.


Pela descentralização e autonomia, daríamos meios eficazes para a administração mais eficiente das escolas e responsabilidade dignificante a diretores e professores, que não estariam trabalhando em obediência a ordens distantes, mas sob a inspiração dos seus próprios estudos e competência profissional.

(...) Daí defender eu a administração autônoma das escolas de nível médio e superior e a administração central das escolas de nível elementar (...).

TEIXEIRA, Anísio,1956.


Essa reflexão de Anísio Teixeira nos remete à questão da autonomia da escola pública. A autonomia da escola é uma construção permanente, um exercício de poder compartilhado e exige uma atuação ativa dos sujeitos. Para Anísio Teixeira, a autonomia é uma exigência

  • A da escola para todos e todas, da qual os educadores não apenas participam de um poder local, mas têm o poder. Constitui um processo a partir do qual a coletividade se autoadministra e é soberana.
  • B de autogestão, de liberdade, de autogoverno, de autoformação, visando garantir a educação libertária e a possibilidade de ensinar a criança a ser autônoma. Compete à instituição escolar definir as finalidades e os objetivos da educação que pretende desenvolver.
  • C da natureza intrínseca do processo educacional. A educação para todos e todas com qualidade social exige uma escola com a faculdade de se governar por si mesma, centralizada no aluno e na aluna e capaz de promover a relação entre a diversidade cultural e a escola única.
  • D de ruptura com os postulados fundamentais da sociedade, que é heterônoma e heterodeterminada, e da escola única e desigual, que não promove a equidade e a justiça social. Expressa a busca da não diretividade pedagógica e uma transgressão de normas e programas advindos do centro do sistema.
  • E da descentralização e da desconcentração dos procedimentos administrativos e burocráticos dos sistemas de ensino, para além da liberdade de ensinar.