Questão 17 Comentada - Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul - Contador - Instituto Tupy (2024)

Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale a alternativa correta:

  • A Décimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.
  • B Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da pensão.
  • C Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
  • D Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
  • E Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos de portaria.