Questão 5 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão - Juiz do Trabalho - TRT - 16ª Região (2011)

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

  • A O cooperado apresenta dupla condição em relação à cooperativa de mão de obra, porque além de prestar serviços, deverá ser beneficiário dos serviços prestados pela entidade.
  • B Em se tratando de grupo econômico, o trabalho prestado pelo empregado a mais de uma das empresas pertencentes ao grupo não gera duplo contrato, desde que não haja uma empresa líder, detendo o poder de comando sobre as demais, hipótese em que o vínculo empregatício deverá formar-se diretamente com a empresa líder.
  • C Configura-se a sucessão de empregadores quando a concessão de serviços públicos é adquirida por novo concessionário em hasta pública, desde que transferidos os bens e as atribuições da antiga concessionária.
  • D Configura-se contrato de equipe quando o líder do grupo de músicos organiza uma orquestra e oferece seus serviços a terceiro, mas trabalha com os demais, mediante subordinação jurídica, sem assumir riscos. No entanto, o vínculo empregatício se formará entre os membros da equipe de músicos e o seu líder quando este receber o pagamento de terceiros e distribuir retribuições globais entre os integrantes do grupo.
  • E Todas as afirmativas estão corretas.