Questão 35 Comentada - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - Arquiteto(a) e Urbanista - CESPE/CEBRASPE (2024)

Com relação ao parcelamento de solo urbano, observada a disciplina da Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir.  


O parcelamento do solo urbano compreende duas modalidades, quais sejam, o loteamento e o desmembramento, admitindo-se, em relação à primeira, a abertura de novos logradouros públicos. 

  • Certo
  • Errado