Questão 51 Comentada - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) - Assistente Operações/Técnico Agrícola - CONSULPAM (2025)

Segundo a Lei n.º 11.326/2006, considera-se agricultor familiar aquele que exerce atividades no meio rural e que, simultaneamente, atende a certos critérios. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os requisitos legais previstos para o enquadramento como agricultor familiar.

  • A Não deter, a qualquer título, área maior que quatro módulos fiscais.
  • B Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades do estabelecimento.
  • C Ter renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas do próprio estabelecimento.
  • D Dirigir o estabelecimento rural de forma coletiva, com gestão contratada por terceiros.