A alfabetização no ensino fundamental é essencial para o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e interpretação, fundamentais para o aprendizado em todas as áreas do conhecimento. Alfabetizar na idade certa permite às crianças construir uma base sólida para o desenvolvimento cognitivo e fortalece sua capacidade de comunicação, expressão de ideias e interação social. Ao adquirir a habilidade de ler e escrever, as crianças passam a ter acesso a novas informações e a desenvolver o pensamento crítico, tornando-se cidadãos ativos e conscientes.
A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), reforça a importância desse processo por meio da Meta 5, que estabelece:
- A o objetivo de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, visando uma formação básica que potencialize o desenvolvimento das habilidades cognitivas e sociais.
- B a universalização da Educação Infantil para todas as crianças, garantindo a conclusão da alfabetização até o final do 2º período desse ciclo, com foco no desenvolvimento de competências e habilidades.
- C a implementação de programas de leitura obrigatórios, voltados exclusivamente para o desenvolvimento de habilidades avançadas de interpretação textual a partir do 2º ano do ensino fundamental.
- D a garantia de que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 1º ciclo do Ensino Fundamental, com a inclusão de atividades culturais e esportivas que complementem a formação.