De acordo com o Código de Processo Civil, é possível que seja proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, desde que se trate de
- A extinção do processo sem resolução de mérito.
- B extinção do processo com resolução de mérito.
- C juízo de admissibilidade de recurso especial.
- D tutela provisória de urgência.
- E juízo de mérito de recursos.