Questão 53 Comentada - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Assistente de Alunos - PR-4 UFRJ (2014)

Pedagogia Legislação Básica da Educação | Constituição Federal de 1988 e suas emendas constitucionais | Lei nº 11.494/2006 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações | Lei nº 9.424/1996 – Regulamentação do FUNDEF


Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Assistente de Alunos - PR-4 UFRJ (2014)

Os municípios, os Estados e a União possuem a responsabilidade de empregar obrigatoriamente um percentual mínimo de sua arrecadação em Educação. Considerando os municípios, os Estados e a União, respectivamente, esses valores são:
  • A 25%, 25%, 18%
  • B 20%, 20%, 20%
  • C 20%, 20%, 18%
  • D 18%, 25%, 25%
  • E 18%, 20%, 20%

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