Questão 48 Comentada - Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC-PE) - Delegado de Polícia - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue os itens a seguir, no que se refere ao sistema inquisitivo.

I O sistema inquisitivo é caracterizado pela concentração de poder nas mãos do julgador, que exerce, também, a função de acusador.

II No sistema inquisitivo, a confissão do réu é considerada a rainha das provas.

III O sistema inquisitivo privilegia os debates orais, com procedimentos escritos formalizados.

IV No sistema inquisitivo, o procedimento é público, pautado pelo princípio do contraditório, e a defesa do réu é atuante.

Estão certos apenas os itens

  • A I e II.
  • B I e IV.
  • C II e III.
  • D I, III e IV.
  • E II, III e IV.

Gabarito comentado da Questão 48 - Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC-PE) - Delegado de Polícia - CESPE/CEBRASPE (2024)

O gabarito indicado como correto é a alternativa A, correspondendo aos itens I e II. O item I está correto, pois o sistema inquisitivo de fato concentra as funções de acusar, defender e julgar na figura do magistrado, caracterizando-se pela centralização do poder. O item II está correto, já que no sistema inquisitivo a confissão era considerada a prova mais relevante, frequentemente obtida sob coerção, sendo denominada "a rainha das provas". O item III está incorreto, pois o sistema inquisiti...

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