A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, define a Política Nacional de Cooperativismo, instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas. A lei também classifica as Sociedades Cooperativas em
- A singulares, associadas e federação de cooperativas.
- B singulares, centrais e confederações de cooperativas.
- C solidárias, mistas e associações confederadas.
- D centrais, periféricas e confederações cooperadas.