Questão 40 do Concurso Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia - Juiz do Trabalho - CESPE/CEBRASPE (2013)

A correição parcial

  • A não é prevista na CLT.
  • B constitui uma ação.
  • C constitui, entre outros, remédio capaz de eliminar o error in procedendo.
  • D é promovida somente pelo presidente do tribunal.
  • E não tem qualquer previsão na CF.