Constitui objetivo do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
- A concentrar esforços para que a educação seja prestada aos presos, excetuando-se os egressos e reincidentes.
- B fortalecer a integração da educação profissional e tecnológica com a educação de jovens e adultos no sistema prisional.
- C prevenir a criminalidade causada por falta de educação, humanizando a vida das pessoas que não estão socializadas devidamente.
- D ampliar o acesso à educação como forma de punição aos presos condenados por crimes graves e hediondos.
- E priorizar o fornecimento de educação aos presos em regime semiaberto e livramento condicional.