Questão 52 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - FCC (2011)

A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que

  • A terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide.
  • B se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais.
  • C a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.
  • D poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro.
  • E em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.