A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99:
O Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO:
- A a divisão hidrográfica do Estado, na qual se caracterizará cada bacia hidrográfica utilizada para o gerenciamento descentralizado e compartilhado dos recursos hídricos.
- B os objetivos a serem alcançados.
- C as diretrizes e os critérios para o gerenciamento de recursos hídricos.
- D análise de opções de crescimento demográfica, de evolução de atividades produtivas e de modificação dos padrões de ocupação do solo.