Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a alternativa correta:
- A A mediação, é meio extrajudicial de resolução de conflitos, podendo ocorrer antes ou depois de instalada a controvérsia, ou seja, de caráter preventivo ou resolutivo, respectivamente.
- B No âmbito trabalhista, a sentença arbitrai vem a ser uma decisão proferida por um árbitro escolhido pelas partes num conflito coletivo de trabalho.
- C Há óbices à utilização da arbitragem no âmbito dos conflitos individuais ou coletivos de trabalho, em razão de expressa previsão legal.
- D A conciliação vem prevista pela Recomendação n° 92, da OIT e tem natureza só judicial
- E A sentença arbitrai se confunde com a sentença judicial.