Acerca da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é correto afirmar que:
- A trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual e municipal.
- B os recursos destinados aos estados são calculados com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
- C seus recursos são distribuídos mediante autorização em convênios.
- D os recursos destinados aos municípios são calculados com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.
- E nos estados onde a arrecadação se revela insuficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno ao ano, a União realiza aporte de recursos federais.