A EAP (Equipe para avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no âmbito do SUS) é constituída por uma equipe interdisciplinar, composta por 5 (cinco) profissionais com as seguintes formações em nível superior:
- A 1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 1 médico cardiologista; 1 psicólogo; 2 assistentes social; 1 agente comunitário de saúde.
- B 1 enfermeiro: 1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 1 psicólogo; 1 assistente social; 1 profissional com formação em ciências humanas, sociais ou da saúde, preferencialmente educação, terapia ocupacional ou sociologia.
- C 1 enfermeiro: 1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 2 psicólogos; 1 assistente social; 1 profissional com formação em terapia ocupacional.
- D 2 enfermeiros; 1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 1 psicólogo; 1 assistente social; 1 profissional com formação em educação.
- E 1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 1 médico cardiologista; 1 psicólogo; 1 assistente social; 1 profissional com formação em ciências humanas, sociais ou da saúde, preferencialmente educação, terapia ocupacional ou sociologia.