De acordo com as diretrizes da educação bilíngue para surdos, estabelecidas pelo Decreto nº 5.626/2005 e reforçadas por políticas educacionais recentes, a Libras deve ser:
- A Língua complementar no processo de alfabetização dos estudantes surdos.
- B Exclusivamente um recurso didático para reforço escolar.
- C Utilizada apenas quando houver intérpretes em sala de aula.
- D Primeira língua de instrução para estudantes surdos, com o português como segunda língua.