As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes princípios, EXCETO:
- A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
- B Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
- C Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
- D Ênfase na centralização dos serviços no Ministério da Saúde.