Questão 4 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Juiz do Trabalho - TRT - 14ª Região/RO-AC (2014)

Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais | Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade


Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Diversos Cargos - TRT - 14ª Região/RO-AC (2014)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Esta questão pode estar desatualizada.

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A É plenamente nulo o contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do bicho;
  • B É empregado rural o motorista profissional que trabalha como operador de colheitadeira agrícola;
  • C O contrato de emprego com indígena habitante de colônia agrícola depende de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio;
  • D O tempo de treinamento e estágio da mãe social não excederão de 60 (sessenta) dias, e não geram vínculo de emprego no período;
  • E O desvirtuamento do contrato de estágio gera o reconhecimento do vínculo empregatício com sociedade de economia mista.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre Juiz do Trabalho