Questão 61 Comentada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IF-PA) - Técnico - Segurança do Trabalho - IF-PA (2016)

Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | NR 28 - Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IF-PA) - Técnico - Segurança do Trabalho - IF-PA (2016)

A NR-28, que trata de fiscalização e penalidades, diz que o Agente da Inspeção do Trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. Este prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo:
  • A 30 dias.
  • B 45 dias.
  • C 20 dias.
  • D 60 dias.
  • E 120 dias.

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