A Resolução nº 1.236/2018 do CFMV define e caracteriza crueldade, abuso e maus‑tratos contra animais vertebrados, além de estabelecer diretrizes para a conduta de médicos veterinários e zootecnistas. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
- A Maus‑tratos contra animais são caracterizados apenas quando há sofrimento físico evidente, não sendo considerados atos que causem estresse ou privação de necessidades básicas.
- B Médicos veterinários e zootecnistas têm a obrigação ética e legal de denunciar casos de maus‑tratos aos órgãos competentes.
- C A resolução estabelece que apenas órgãos públicos podem atuar na fiscalização e denúncia de casos de abuso e crueldade contra animais.
- D A definição de crueldade contra animais inclui exclusivamente ações intencionais de violência física, não abrangendo negligência ou omissão.
- E A punição para maus‑tratos contra animais é de competência exclusiva do CFMV, sem a necessidade de envolvimento de outras autoridades.