De acordo com o anexo III, da Lei Complementar n.º 662/2007, dentre outros, é responsabilidade e atribuição do(a) professor(a):
- A Elaborar e executar a programação referente à regência de classe e atividades afins, através de pesquisas e plano de ação, de modo a atender as normas preestabelecidas.
- B Responsabilizar-se pela recepção e entrega das crianças junto às famílias, mantendo um diálogo constante entre família e instituição.
- C Organizar e manter atualizada a memória histórica da escola.
- D Assegurar a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos Parâmetros Curriculares Nacionais como referência da proposta pedagógica da escola.
- E Substituir a Direção, quando necessário e devidamente delegado.