O cumprimento da norma, o fato real de ela ser aplicada e observada e, também, de uma conduta humana se verificar na conformidade de seu conteúdo, ou seja, a realização do direito, recebe a denominação de
- A validade da norma.
- B vigência da norma.
- C efetividade da norma.
- D eficácia da norma.
- E existência da norma.